No Brasil e no mundo existem diversos tributos criados pelo governo que são aplicados às mais diversas atividades como forma de arrecadação de fundos para investimentos em infraestrutura. Entre os diversos impostos que existem, um deles é aplicado diretamente sobre os serviços prestados por empresas e profissionais autônomos, estamos falando do ISS (Imposto Sobre Serviços), conhece?

Entendendo o ISS

Talvez você não saiba completamente o que é como funciona o ISS, mas provavelmente já ouviu falar dele. Ele virou assunto quando o governo autorizou que esse tributo seja cobrado também em serviços de streaming de áudio e vídeo, casos do Netflix e Spotify, medida que desagradou muitos usuários das plataformas, pois isso poderá implicar no encarecimento do dos serviços. Deixando de lado as questões que envolvem a precificação dos serviços do Netflix e do Spotify, vamos conhecer um pouco mais sobre esse tributo.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ou simplesmente (ISS) é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal. Ele incide sobre todos os serviços prestados por empresas e profissionais autônomos dos mais diversos setores e áreas.

O valor da alíquota a ser cobrada pelo ISS é definido pelo município, mas normalmente varia entre 2% e 5% sobre o trabalho realizado, sempre de acordo com a área de atuação do prestador de serviço ou do profissional autônomo.  Para saber o quanto é cobrado na sua cidade, basta consultar a informação na Secretaria da Fazenda de sua cidade.

Isenção

Os municípios tem a liberdade para oferecer isenção ou redução da alíquota do ISS. Para esses casos, o indicado é verificar junto a Secretaria da Fazenda da sua cidade para ver quais serviços estão aptos para receber esses benefícios.

O ISS só não é aplicado em caso da exportação de serviços, válido para aqueles trabalhos desenvolvidos totalmente no exterior ou para os que são feitos no Brasil e que refletem em resultado fora do país.

Viu só como o ISS é um imposto complexo e cheio de facetas? Por isso, é importante estar atento para não cometer erros ou deixar de pagar o tributo. Se precisar de ajuda com isso, conte conosco! Nosso setor de escrita fiscal tem o que você precisa. Entre em contato conosco pelo telefone: (24) 2251-8035.